Deliberações

Dispõe sobre a aprovação, publicação e distribuição da Cartilha Eleitoral – Guia Prático e Transparente da Resolução CFT nº 277/2025, padronizando o formato do processo eleitoral e garantindo ampla divulgação das Eleições Gerais do Sistema CFT/CRTs.

Dispõe sobre a designação do Assessor de Comunicação do Conselho Federal dos Técnicos Industriais – CFT como responsável pela coordenação das ações de comunicação institucional e eleitoral junto à Comissão Eleitoral Nacional – CEN, e dá outras providências

Determina solicitação ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais – CFT para apresentação do inteiro teor dos processos judiciais ajuizados contra atos do Plenário do CFT e das Comissões Eleitorais do Sistema CFT/CRTs, relativos ao pleito eleitoral anterior.

Dispõe sobre a utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI como veículo oficial de tramitação de documentos entre as Comissões Eleitorais Regionais – CERs e a Comissão Eleitoral Nacional – CEN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do Manual de Identidade Visual das Eleições Gerais 2026–2030 do Sistema CFT/CRTs e determina sua aplicação obrigatória pelos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais – CRTs e pelas Comissões Eleitorais Regionais – CERs.

Dispõe sobre a alteração do calendário de reuniões da Comissão Eleitoral Nacional – CEN/CFT para estabelecimento de recesso no período de 18 de dezembro de 2025 a 06 de janeiro de 2026.

Dispõe sobre a complementação da deliberação que instituiu reunião presencial das Comissões Eleitorais Regionais – CERs, ampliando a participação às assessorias das comissões e ao Coletivo de Comunicação do Sistema CFT/CRTs.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de assinatura de Termo de Compromisso de Integridade e Conduta pelos empregados dos CRTs designados para atuar como Auxiliares de Apoio aos Pontos de Atendimento Presenciais nas Eleições Gerais do Sistema CFT/CRTs.

Dispõe sobre o quantitativo de editais eleitorais a serem publicados para as Eleições Gerais do Sistema CFT/CRTs de 2026.

Dispõe sobre reunião presencial com os membros titulares das Comissões Eleitorais Regionais - CERs e suas respectivas assessorias técnicas, para preparação do processo eleitoral de 2026.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de assinatura de Termo de Renúncia de Candidatura pelos técnicos industriais que atuarem como membros da CEN, das CERs ou como equipes de apoio às Comissões Eleitorais Nacional - CEN e Regionais - CERs.

Dispõe sobre a convocação de reunião virtual com os Coordenadores das Comissões Eleitorais Regionais – CERs, estabelece a pauta e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição excepcional da Comissão Eleitoral Regional – CER do Estado de Santa Catarina para o processo eleitoral de 2026.

Dispõe sobre a vedação de distribuição de materiais de campanha e de manifestações eleitorais no entorno das sedes do CFT, dos CRTs e dos locais de apoio à votação digital durante o dia da eleição do Sistema CFT/CRTs.

Dispõe sobre a solicitação ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT para adoção de providências destinadas à transmissão oficial das etapas de abertura da votação digital, acompanhamento dos painéis de votação e do escrutínio das eleições do Sistema CFT/CRTs.

Dispõe sobre a solicitação de serviços destinados à conferência das prestações de contas das chapas participantes

Dispõe sobre a definição do critério nacional de numeração sequencial das chapas que concorrerão nas quatro eleições digitais simultâneas do Sistema CFT/CRTs no ano de 2026.

Dispõe sobre o prazo para encaminhamento à Comissão Eleitoral Nacional - CEN/CFT das constituições das Comissões Eleitorais Regionais - CERs dos Conselhos Regionais desmembrados e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e aprovação da logomarca oficial das eleições gerais do Sistema CFT/CRTs para o quadriênio 2026–2030.

Dispõe sobre a definição do período de duração da votação das eleições gerais do Sistema CFT/CRTs para o quadriênio 2026–2030.

Dispõe sobre a constituição das Comissões Eleitorais Reginais (CERs) nos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e estabelece prazo para sua efetivação.

Dispõe sobre a aprovação do orçamento da Comissão Eleitoral Nacional – CEN para a condução do processo eleitoral do Sistema CFT/CRTs referente ao quadriênio 2026–2030.

Dispõe sobre a convocação de reunião conjunta para apresentação do sistema eleitoral, critérios de auditoria e demais aspectos relacionados às eleições do sistema CFT/CRTs.

Dispõe sobre a forma de assinatura das atas de reunião e das deliberações da Comissão Eleitoral Nacional - CEN, visando maior agilidade e praticidade nos processos internos.

Estabelece o calendário de reuniões da Comissão Eleitoral Nacional – CEN do Conselho Federal dos Técnicos Industriais – CFT para coordenação do processo eleitoral do Sistema CFT/CRTs referente ao quadriênio 2026–2030.

Dispõe sobre a constituição das Comissões Eleitorais Regionais (CERs) nos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e estabelece prazo para sua efetivação.